Termos de Uso
Conheça as condições aplicáveis à navegação, ao conteúdo e à utilização dos canais disponíveis neste site.
Estes Termos estabelecem regras para o uso do site e esclarecem a natureza informativa de seus conteúdos. A navegação implica ciência das condições descritas abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site caiqueadvogado.com.br, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a navegação.
2. Finalidade do site
O site possui finalidade institucional e informativa, apresentando o escritório, áreas de atuação, conteúdos jurídicos e canais de contato. O conteúdo publicado não substitui uma consulta jurídica individualizada.
3. Ausência de garantia de resultado
As informações do site não constituem promessa ou garantia de resultado. Cada caso depende de fatos, documentos, provas, legislação aplicável, entendimento dos tribunais e análise jurídica própria.
4. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, introduzir códigos maliciosos, coletar dados de terceiros ou utilizar o conteúdo para práticas ilegais.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, materiais e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução, distribuição, alteração ou uso comercial depende de autorização prévia, salvo hipóteses legais.
6. Informações enviadas pelo usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações e documentos enviados pelos canais do site. O envio de mensagem ou documentos não cria automaticamente relação contratual entre o usuário e o escritório.
7. Disponibilidade e segurança
O escritório busca manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas, indisponibilidades, vírus ou erros causados por terceiros, serviços de hospedagem ou fatores externos.
8. Links e serviços de terceiros
O site poderá direcionar o usuário a WhatsApp, redes sociais, mapas, ferramentas do Google e outros serviços externos. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e políticas dos respectivos responsáveis.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
10. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento. A versão atualizada passa a produzir efeitos a partir da publicação nesta página.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as normas aplicáveis e o foro legalmente competente.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais informados no site ou pelo telefone (11) 97869-2410.